Convenções partidárias começam neste sábado

Os partidos políticos estão liberados para realizar as convenções municipais a partir deste sábado (20.jul.2024). As siglas têm até 5 de agosto para definir as candidaturas.   Segundo a Lei da Reforma Política (13.165 de 2025), depois de definidas as candidaturas, as chapas têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. As propagandas eleitorais começam no dia 16 do mesmo mês.

A legislação eleitoral permite que as convenções sejam realizadas em três formatos: presencial, virtual ou híbrido. Nestas reuniões os partidos sorteiam os números de identificação dos candidatos, que aparecerão nas urnas no dia do pleito. Os que já usaram um número para o mesmo cargo na última eleição poderão mantê-lo nesta, independente de sorteio.

 

As agremiações que tenham formado federações e que pretendam participar das eleições municipais deverão realizar suas convenções conjuntamente %u2014 como se as legendas federadas fossem uma única sigla.

 

Passado o período destinado às convenções partidárias, os registros de candidatura de postulantes às cadeiras de prefeito e vereador deverão ser realizados pelos diretórios na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

A lei determina que os partidos podem substituir os candidatos até 20 dias antes da data da eleição. A regra, entretanto, tem uma exceção, em caso de falecimento do político. Nestes casos, a substituição poderá ser feita a qualquer momento antes do pleito.