Pix oficial do RS vai distribuir R$ 2 mil por família, começando em áreas onde água já baixou
Repasse de R$ 2 mil deverá ser feito a famílias desabrigadas ou desalojadas, inscritas no CadÚnico ou no CAF, e que tenham renda familiar de até três salários mínimos devem ser beneficiadas.
13/05/2024 às 13:13 - Porto Alegre
Depois de fake news e críticas à decisão de usar os recursos só para depois de passada a emergência, o conselho gestor do SOS Enchentes, que administra os recursos arrecadados pelo número de Pix oficial do governo do Estado, decidiu antecipar a distribuição.
No final da sexta-feira (11) decidiu acelerar a entrega do dinheiro doado às vítimas. O critério de prioridade definido é antecipar o pagamento a famílias das "áreas mais afetadas que já possuam condições de iniciar o processo de recuperação e reconstrução". O trabalho deve começar no início da próxima semana.
Conforme a decisão, o cadastramento vai começar nos abrigos, em paralelo à tentativa de identificação dos atingidos que não estão nesses locais. Cada núcleo familiar identificado e cadastrado receberá ao menos R$ 2 mil, valor que poderá ser complementado houver mais recursos disponíveis. Até o final da sexta, o valor arrecadado chegava a R$ 89 milhões.
Com a previsão de forte queda de temperatura nos próximos dias, parte dos recursos será usada na compra de cobertores. Mas o foco do SOS Enchentes continua sendo a entrega de valores diretamente na mão dos atingidos, para que usem da maneira que mais necessitem - reforma de casas, compra de eletrodomésticos e móveis levados ou estragados pela enxurrada.
%u2014 É um dinheiro que vai direto para a conta de quem precisa. Se entrasse no caixa do governo, se tornaria um recurso público, e teria uma série de exigências a cumprir na hora de investir. Como sai de uma conta corrente de uma entidade privada, a pessoa poderá comprar material de construção, remédios ou alimentos quando não estiver mais em assistência direta. Não há exigência do beneficiário comprovar a destinação deste recurso %u2014 afirma o secretário da Casa Civil, Artur Lemos.
À coluna, Lemos observou que será feito com extremo cuidado "para evitar quem se aproveite do momento para benefício pessoal".
No documento em que ficou registrada a decisão do conselho gestor, está registrado que, embora a conta Pix seja pública e oficial, "os recursos arrecadados não se misturam ao orçamento do Estado, e são geridos por um comitê com participação de órgãos públicos e da sociedade civil de caráter privado, sem fins econômicos, que serão acompanhados e auferidos por empresa de auditoria externa independente, garantindo que a distribuição dos recursos vá diretamente para as pessoas atingidas e de acordo com os critérios estabelecidos por este colegiado".
Completa afirmando que "a arrecadação destina-se exclusivamente a fornecer assistência às pessoas afetadas pelas enchentes". Desde o decreto 57.606, de 9 de maio passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), também faz parte do conselho gestor, para aprimorar a governança.
Receberão os benefícios:
- Desabrigadas ou desalojadas como consequência do evento climático, residentes nos municípios que tiveram situação de calamidade reconhecida pela Defesa Civil;
- Inscritas no CadÚnico ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
- Que não tenham sido contempladas pelo programa Volta por Cima;
- Tenham renda familiar de até três salários mínimos.
